Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:40
Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.
Responsabilidade subsidiária.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04
TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra
obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:54
Agravo de Instrumento da Petrobras
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:40
OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica
Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 19:00
Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro
trabalhistas devidos pelo empreiteiro. Mesmo com a menção do Regional de que o acidente decorreu de falta de fiscalização
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Terceirização. Sociedade de economia mista.
Responsabilidade subsidiária.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração
A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.
Culpa concorrente. Indenização devida.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 12:47
Comprovação de suspensão de prazos por greve de bancários afasta deserção de recurso da Petrobras
Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15
CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas
dona da obra que realizou um contrato de empreitada, não gerando para si responsabilidade
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:38
Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato
Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:22
Juiz Sérgio Moro concede à defesa de Odebrecht acesso a parte os autos da Operação Acarajé
Advogados do empreiteiro terão acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o operador de propinas Zwi Skornicki
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01
STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa
Foi trancada a ação penal que investigava eventual responsabilidade do engenheiro naval da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:09
Terceirização.
Responsabilidade subsidiária do tomador.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:53
Baralho de cartas marcadas!
Petrobras pilhada. Brasil saqueado, no fundo do poço!
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:00
Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais
Juiz responsabilizou empreiteiro e proprietária de obra por morte acidental de operários
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00
Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário
Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:50
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Beneficiária da prestação de serviços da reclamante, fato incontroverso nos autos, responde a segunda reclamada, subsidiariamente, pela satisfação dos créditos deferidos na decisão de origem.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:38
Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental
A multa foi aplicada pelo Ibama devido à poluição ambiental causada pela destruição da estrutura após uma série de explosões. A tragédia ainda deixou 11 mortos.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24
Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória
, deferiu nesta quarta-feira, dia 14, pedido de liberdade provisória para o empreiteiro Divino Marcos